Nas últimas semanas, temos visto publicadas na comunicação social, várias notícias e reportagens, relatando intervenções de fiscalização em restaurantes “indostânicos”, desenvolvidas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) em conjunto com as polícias municipais.
O cenário aí apresentado, é no mínimo dramático. Gordura a escorrer pelas paredes, falta de ventilação nas cozinhas, garrafas de gás e fogões que mais parecem uma bomba relógio, alimentos a descongelar no chão, frigoríficos precários cheios de comida em decomposição, baratas e ratos a circular livremente, etc.
Acresce que, após o encerramento noturno, muitos desses restaurantes são ilegalmente convertidos em dormitórios, com a colocação de colchões espalhados pelo chão, onde dormem pessoas sem o mínimo de condições.
Ao ver estas notícias, veio-me à memória a impactante e mediática “Operação Oriente”, levada a cabo pela ASAE em 2006, época em proliferavam os restaurantes chineses e em que, foram detetadas irregularidades em 113 dos 130 restaurantes chineses fiscalizados.
As imagens, então difundidas no âmbito dessa mega operação, não eram muito diferentes das que vimos em 2025, com a diferença que agora provêm de restaurantes “indostânicos” em vez dos restaurantes chineses.
Recorrendo a uma notícia do
Jornal Expresso de 2010, 4 anos após a intervenção da ASAE, podemos constatar a
enorme eficácia dessa operação. “Ping Chow, da Liga dos Chineses em Portugal, disse à
Lusa que a visita da ASAE em 2006 fez "bastantes estragos", mas
também "obrigou o setor a adotar sistemas mais sofisticados e mais
aceitáveis"."Houve eliminação dos mais fracos e dos menos
preparados".
Em Cascais, por iniciativa da Câmara Municipal, foi também, na última semana, desencadeada uma operação de fiscalização a este tipo de estabelecimento de restauração, tendo sido detetadas várias irregularidades que culminaram com o encerramento de 3 restaurantes.
E, segundo o
Vice-presidente da Câmara da Cascais, Nuno Piteira Lopes, “a fiscalização vai ser cada vez mais
rigorosa e é para continuar”.
Como aconteceu com
sucesso em Lisboa e Cascais, é importante envolver no planeamento e intervenção
destas ações de fiscalização, as autarquias (Polícia Municipal e Serviços
Municipais) para onde são canalizadas grande parte das reclamações.
Hoje, como em 2006, e no
seguimento da grande proliferação deste tipo de estabelecimento de restauração
nos últimos anos, é importante alargar a fiscalização de forma a salvaguardar a
proteção dos consumidores e garantir o cumprimento rigoroso das regras de higiene
e salubridade, bem como promover a lealdade e a
equidade num mercado concorrencial.
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